Passos para gestão Lixo Zero nos municípios do Brasil

Por: Rodrigo Sabatini.

Considerando a dimensão continental do Brasil, dizer que os municípios brasileiros possuem características econômicas, sociopolíticas, administrativas e organizacionais distintas é algo redundante. Ainda que a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, há dez anos, seja a referência legal maior para essa atividade, cada região brasileira e localidade possui suas particularidades, e estas incluem a forma como gerenciam seus resíduos sólidos urbanos. Porém, mesmo considerando essas especificidades, um panorama geral pode ser traçado para os municípios do nosso país.

Em alguns poucos municípios brasileiros (20%), há uma débil coleta seletiva em operação, quase sempre dividindo os resíduos em duas frações – “recicláveis” e “não-recicláveis” ou “orgânicos”. Apenas 17% da população vive em locais onde o lixo é recolhido dessa forma, e o serviço está concentrado nas regiões sul e sudeste. Em uma parte desses municípios, há contratos que terceirizam a operação de coleta, sendo que, nos demais casos, os veículos e funcionários pertencem às estruturas das prefeituras municipais. E, em todos eles, os rejeitos são enviados para lixões clandestinos, aterros controlados ou aterros sanitários.

Nas últimas semanas, o Instituto Lixo Zero Brasil (ILZB) foi visitar as prefeituras de alguns municípios do Estado de Santa Catarina, na região sul do país, para apresentar a nossa proposta de transição do modelo de gestão atual para um modelo mais eficiente, que pode ser implementado imediatamente, gerando resultados rápidos, mas, mais importante, iniciando uma mudança na dinâmica desses locais, com transformações sociais e econômicas duradouras.

Um dos municípios, por exemplo, possui 24.000 habitantes. Sua prefeitura tem um contrato com empresa que realiza a coleta seletiva nas duas frações já mencionadas, sendo que, como o material “reciclável” é coletado todo junto – isto é, plásticos, papéis, metais e outros –, e ainda com uma má higienização desses materiais, tudo se torna rejeito. Falando em termos financeiros, essa forma de fazer a coleta seletiva está se mostrando uma atividade muitíssimo ineficiente e mesmo inviável: o gasto anual desta prefeitura com resíduos de limpeza é de 2 milhões de reais aproximadamente; desses, R$1.050.000 são gastos apenas para aterrar as 186 toneladas de rejeitos (os “não-recicláveis”); com a coleta seletiva, são gastos R$270.000 por ano, e o retorno em reais com a venda de todo material recolhido é de… zero reais. A empresa responsável não diz o que faz com o plástico, papel, metal, vidro recolhido.

Um outro município visitado, por sua vez, este bem menor com 4.000 habitantes, gera 40 toneladas de resíduos mensalmente e gasta aproximadamente 30 mil reais por mês com o seu gerenciamento, sendo que destes R$7.000 é o custo mensal apenas com o aterramento. Ainda que com populações diferentes, índices diferentes em relação à geração de resíduos e aos gastos com a atividade, uma proporção se mantém, proporção esta que evidencia a ampla aplicabilidade do método que estamos desenvolvendo.

O modelo de gestão de resíduos apresentado pelo ILZB é muito mais do que um modelo de gestão de resíduos sólidos. Nele, a partir de alguns programas iniciais, como o Programa de Compostagem e a coleta porta-a-porta de materiais plásticos, inicia-se um processo de recuperação de até 80% dos resíduos gerados, o que em linguagem popular poderia ser dito como “muito mais de meio caminho andado”. O resultado imediato é, também, o desvio desses resíduos de seu fim como rejeitos no aterro, com consequente (e positivamente drástica) diminuição de gastos com aterramento, além da geração de renda para a prefeitura com a venda do material plástico (como um primeiro exemplo de material), recurso este que pode ser melhor destinado ou reinvestido nas prioridades municipais, como por exemplo educação e saúde.

Estamos falando aqui de economia pública, mas não apenas. O modelo proposto desencadeia um processo de geração direta de emprego e renda, de incentivo a empreendedores locais e de atração de investidores, tendo em vista as novas demandas que começam a surgir após implementado o modelo. Com, ainda, consequente incremento na arrecadação de impostos. É um círculo virtuoso de desenvolvimento local e regional, que abre portas a diversas novas formas de criar (novos produtos, processos, sistemas), de gerenciar, de empreender: uma oportunidade para os jovens construírem suas carreiras e o futuro de suas comunidades. 

Como mencionado, a aplicabilidade desse novo modelo é imediata e, na totalidade dos cenários, o primeiro passo se resume a uma escolha e decisão política. O mais importante já está sendo demonstrado: todos saem ganhando.

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