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Por que o Lixo Zero e não a Incineração?

O Brasil está buscando soluções para o tratamento e a disposição de seus resíduos sólidos urbanos. Uma das possibilidades que às vezes surge com grande propaganda e se apresentando como solução milagrosa é a incineração. Este artigo tem como objetivo demonstrar a inadequação dessa alternativa para a nossa sociedade, levando em conta aspectos ambientais, econômicos, políticos e sociais, assim como uma alternativa a esse modelo, que é o Lixo Zero. 

Desde o início do nosso processo civilizatório, há basicamente três maneiras de tratar os resíduos daquilo que produzimos e consumimos: o abandono, o aterramento e a queima. Evoluímos em muitas áreas da vida, desenvolvemos a ciência e a tecnologia; no entanto, nesse quesito, pouco mudou: até hoje abandonamos, aterramos ou queimamos “lixo”. Abandonamos nas ruas, calçadas, rios, no oceano. Posteriormente, a prática do abandono foi institucionalizada com a criação dos lixões, locais em que as cidades se desfazem, “se livram”, dos desperdícios oriundos de sua produção e do consumo. Ou em vez de abandonar aterramos, simplesmente criando capas de terra ou então construindo uma grande obra de engenharia chamada aterro sanitário. Neste ao menos passamos a controlar o volume do que é despejado e de seus efluentes líquidos e gasosos. É uma opção de escala e impacto tão grandes que normalmente, após o término da operação de um aterro sanitário, ainda são necessários mais no mínimo 20 anos de tratamento, sob responsabilidade da concessionária em questão, para a recuperação do terreno. 

Mas há ainda a terceira alternativa, a queima. Queimar sempre foi uma obsessão mágica, desde os tempos mais remotos. Entretanto, considerando os grandes volumes que produzimos de resíduos atualmente, os prejuízos ambientais da queima são nítidos. Entre eles está a toxicidade gerada pelos gases liberados na atmosfera, como os furanos e as dioxinas, altamente cancerígenos, que passam a compor o ar que respiramos. Linda S. Birnbaum, pesquisadora e por mais de 10 anos diretora do National Institute of Environmental Health Sciences (NIEHS), atuando principalmente na U.S. Environmental Protection Agency (EPA), afirmou com base em seus estudos que as dioxinas e furanos são algumas das mais tóxicas substâncias químicas conhecidas pela ciência. Mas está tudo certo, pois sempre podemos confiar na engenharia dos filtros e na ética dos concessionários.  

Não, não podemos. E mais: qualquer uma dessas opções apresentadas (abandono, aterramento e queima), que insistimos em continuar praticando, significa andar na contramão da história. Um atraso. Não faz sentido algum no momento em que vivemos, com a velocidade que as transformações imprimem na chegada do futuro, em um momento de emergência global pelo clima, pelos recursos naturais, optarmos por algo que nos leva em direção ao passado. De forma curta: não faz sentido algum continuar abandonando, aterrando ou queimando.  

O “lixo” é um grande problema da nossa civilização, principalmente hoje quando o crescimento populacional e as mudanças nos padrões de vida e na demanda por energia e recursos fazem a produção e o consumo atingirem níveis nunca imaginados, nem nas projeções mais catastróficas. E, além de grande, é um problema complexo que envolve questões tecnológicas, econômicas, sociais, ambientais, culturais e políticas. Cada local do planeta apresenta uma realidade diversa em relação a todas essas questões e, consequentemente, deve buscar as soluções mais adaptáveis ao contexto específico. Uma análise abrangente e holística, que considera fatores diversos como saúde, cultura, economia, engenharia, cidadania, visão de futuro, filosofia de vida, deve pautar essa busca. E a simplificação da solução de um problema complexo pode levar ao simplório. Essa é a abordagem vigente até hoje quanto ao problema do “lixo”, uma abordagem simplória. As soluções devem se voltar à causa do problema e não apenas aos seus desdobramentos, pois isso representaria apenas trocar um problema por outro(s).

Como dito no início deste texto, o Brasil está buscando soluções. E os problemas aqui são da mesma dimensão do nosso território, ou seja, continentais. Mais de 50% das cidades brasileiras ainda destinam seus resíduos, em forma de rejeitos, ou “lixo”, para lixões a céu aberto. Apenas 20% dos municípios brasileiros têm hoje coleta seletiva implementada, e quase sempre ela ocorre de forma muito deficiente. Menos de 5% dos resíduos gerados no país hoje são reciclados. A Política Nacional de Resíduos Sólidos tem sido sabotada pelo poder público e pela iniciativa privada, enquanto felizmente a população demonstra um processo de conscientização sem precedentes e um aumento em seu interesse por questões socioambientais.

A queima, que atualmente recebe o belo nome de valorização energética, ou incineração, foi uma prática vigente no continente europeu nos últimos anos e é apresentada por alguns interessados como solução também para o Brasil. Entretanto, no momento presente, há diversos movimentos lá e no resto do mundo contra a adoção dessas tecnologias, agora vistas como ultrapassadas pelos malefícios apresentados. Em 2018, a União Europeia publicou a Diretiva Europeia 2018/851, que retira os subsídios a aterros e incineradores, além de recomendar o aumento de impostos e a criação de fundos de reparação ao meio ambiente por parte desses empreendimentos. Segundo a Zero Waste Europe, “o Parlamento enviou um sinal claro aos Estados-Membros: a prevenção e reciclagem de resíduos deve ser a opção prioritária no desenvolvimento de políticas de energia renovável, incluindo os esquemas de apoio”. Isso significa que a indústria da incineração está sendo agora estrangulada em seu principal mercado, o que justifica sua pressão e foco no Brasil e em outros países em desenvolvimento: venda de tecnologia obsoleta para os novos padrões do primeiro mundo. “O que os países desenvolvidos não querem mais, tentamos levar para o terceiro mundo”, é o que esta indústria decadente, de fato, deve pensar. 

 É uma perspectiva excitante porque demonstra que há uma consciência nova de que a solução do problema dos resíduos não é representada nem pelos aterros nem – muito menos – pelos incineradores. Estes últimos são talvez funcionais às estratégias míopes e prepotentes de algum grupo industrial que quer fazer dinheiro no curto prazo sem se preocupar com os danos causados ao ambiente no médio e longo prazo. 

Quem apoia os incineradores hoje demonstra não haver a menor ideia do que está acontecendo no planeta. O nosso nível de consumo é insustentável: precisaríamos de quatro planetas se todo mundo consumisse como os americanos, dois planetas se todos consumissem como os europeus, e chineses e indianos ainda nem começaram a entrar nessa conta. (1) 

A incineração, ou qualquer outro processo de valorização térmica dos resíduos sólidos (queima, carbonização, gaseificação), são na verdade um processo de pirólise. Há ainda como opção similar o plasma, sem a mesma aparente viabilidade técnica e econômica da incineração, mas seguindo o mesmo princípio de utilizar nossos resíduos – que na verdade são nossos recursos – em uma operação “mágica” de desaparecimento. Importante destacar que esses processos necessitam de algo com bom ou excelente valor calorífico, como por exemplo madeiras, plásticos e papel, sendo que, portanto, são ineficientes para metais e vidros e completamente inadequados para resíduos orgânicos. Obviamente para que haja um controle maior da poluição gerada nessa atividade, os químicos e substâncias tóxicas teoricamente não deveriam fazer parte do material a ser queimado. Para cada 100 toneladas de resíduos incinerados, 30% ainda devem ser aterrados, dos quais 10% ainda por cima são formados de resíduos perigosos.  

Estudos realizados por especialistas em poluição atmosférica revelam que a incineração é responsável por liberar diariamente, além dos gases de efeito estufa, substâncias e compostos químicos perigosos como óxidos de enxofre, óxidos nitrosos, hexaclorobenzeno, Bifenilapolicloradas (PCBs), mercúrio, cádmio, chumbo, dioxinas e furanos e muitas partículas finas e ultrafinas inaláveis, menores que 2.5 micras não passíveis de filtragem. Além dos gases, também são liberados efluentes igualmente contaminados e perigosos que requerem tratamento especial (aterros classe 3) para não colocarem em risco a saúde da população (2). A exposição constante a dioxinas e furanos pode causar doenças como cânceres, problemas reprodutivos e no desenvolvimento humano, deficiência imunológica, disrupção endócrina incluindo diabetes mellitus, níveis de testosterona e do hormônio da tireóide alterados, danos ao fígado e à pele, além da elevação de lipídios no sangue (com aumento de risco para doenças cardiovasculares) (3). Além disso, podem ser passados através da placenta e do leite materno causando também defeitos congênitos (más-formações), comprometimento do desenvolvimento mental e neurológico do feto (4). Quanto aos metais pesados e aos demais poluentes, são bioacumulativos e causam doenças gravíssimas. Além de todo o mal acima citado, estudos recentes evidenciaram que em locais mais poluídos por partículas ultrafinas houve maior número de casos e taxa de mortalidade duas vezes maior pelo COVID-19.*** Mas por mais alarmantes que sejam, não são apenas os aspectos ambientais e de risco à saúde humana que justificam evitar essa alternativa; há ainda aspectos econômicos, políticos, sociais e culturais. 

A incineração é uma tecnologia de alto investimento. Centenas de milhões de reais são necessários para construir uma planta de incineração e por isso só faz sentido o negócio se houver um contrato de longo prazo, em que o valor do serviço seja alto, constante e seguro. Mesmo assim o retorno do capital só virá depois de décadas. Ou seja, além de serem empreendimentos que demandam financiamento para sua construção, há um custo altíssimo de manutenção, sendo que um contrato que garanta os recebíveis implica que não importa o volume de resíduos entregue e, portanto, não importam os esforços para reduzir, reusar, reciclar ou compostar. Esses esforços seriam na verdade ameaças e deveriam ser evitados. E a consequência é direta na formação da população envolvida, que não seria educada para a sustentabilidade e para o futuro por mais de uma geração, considerando a duração desses contratos. A incineração (e também o aterramento) significam, portanto, a perpetuação de um modelo cultural baseado na ignorância, no desperdício, na irresponsabilidade, na ineficiência, no consumo inconsciente e exacerbado. 

 A incineração converte três ou quatro toneladas de resíduos em uma tonelada de cinzas que ninguém quer. O Lixo Zero converte três toneladas de resíduos em uma tonelada de composto orgânico, uma tonelada de recicláveis e uma tonelada de educação. (5)

A incineração é ainda uma tecnologia que tem os menores índices de uso de mão de obra, sendo então a que menos gera emprego. Estamos em um momento de crise, desemprego e com muitos problemas sociais advindos da exclusão de pessoas do mercado de trabalho. A incineração agravaria esse quadro, excluindo milhões de trabalhadores que buscam seu sustento na coleta, na triagem e na valorização dos resíduos sólidos. O modelo Lixo Zero, por sua vez, parte não só do envolvimento direto do cidadão nos processos de tomada de decisão, como ainda abre novos postos de trabalho, capacitando pessoas e criando uma rede comunitária que inclui a todos, que empodera o indivíduo trazendo dignidade a ele e provocando desenvolvimento local distribuído. O momento atual implica o surgimento dessa nova mentalidade econômica, baseada na formação e na valorização de capital humano. 

Em termos econômicos, como já sinalizado, não há sentido em queimar recursos, interrompendo precocemente os ciclos de vida dos produtos e voltando a extrair matéria-prima para fazer novos deles. Simplesmente a conta não fecha, já está mais do que demonstrado. Pagar para recolher resíduos em forma de lixo e pagar para enterrá-los ou queimá-los, quando eles poderiam retornar para a cadeia produtiva como matéria-prima, é queimar (e enterrar) dinheiro. Além da questão energética:

 No que se refere aos impactos globais, uma combinação de reciclagem e compostagem economiza energia em três ou quatro vezes mais em relação àquela gerada por um incinerador que produz eletricidade (6). Algumas comparações relativas a materiais individuais são surpreendentes. Por exemplo, reciclando PET (o plástico comumente usado para fazer garrafas descartáveis) economiza-se energia 26 vezes mais do que a gerada pela sua queima. (7)

E vale ressaltar que a vigente e a nova proposta são duas opções econômicas excludentes, são inconciliáveis entre si. Isto é, ou se escolhe olhar para resíduos como recursos, retornar esses recursos ao ciclo produtivo (numa economia circular), estimulando novos negócios, novas indústrias, novas técnicas e produtos, criando postos de trabalho, abrindo portas ao desenvolvimento local duradouro, fazendo comunidades e regiões prosperarem; ou, ao contrário, se opta por gastar quantias enormes de dinheiro para financiar, construir e manter incineradores e aterros, para alimentá-los, para que eles queimem e enterrem mais dinheiro, por décadas e décadas, mantendo a população desinformada, alienada de sua responsabilidade, com estilos de vida pautados no consumo inconsciente, gerando poluição (o que certamente ainda acrescenta mais gastos com saúde, com compensações à poluição ambiental…), gerando lucros enormes para pouquíssimas pessoas, enquanto o desemprego desponta para a outra grande parte. 

Sim, a economia vigente está em crise e plantas de incineração e aterros sanitários fazem parte desse modelo decadente que coloca nas mãos de poucas pessoas o controle de grande parte dos nossos bens e serviços, incluindo geração de energia, gestão dos resíduos, distribuição e abastecimento de água e alimentos. Facilitado por uma emaranhada relação, muitas vezes corrupta, entre poder público e iniciativa privada, o modelo de concentração de renda e poder está estabelecido e resiste fortemente ao seu desmantelamento. É a prevalência dos interesses particulares àqueles da comunidade. Helen Spiegelman, co-fundadora da Zero Waste Vancouver e do Product Policy Institute, chama essa dinâmica de Municipal-Industry Complex: “Este é o termo criado por Harold Crooks para designar a relação demasiadamente amigável entre o departamento sanitário municipal e as empresas de gestão de resíduos, assim como é a colaboração entre o departamento de defesa nacional e a indústria de armas” (5). No entanto, ainda assim há cada vez mais consciência coletiva de que é possível fazer de outra forma, de que é possível distribuir mais equilibradamente os recursos e responsabilidades, criando uma cadeia benéfica de desenvolvimento econômico local e regional. 

Então, vejamos: uma tecnologia obsoleta, hoje desestimulada na Europa, América do Norte e Oceania, com impactos ambientais e de risco à saúde humana, de alto custo e com compromisso de longo prazo, que perpetua uma cultura do desperdício, impede o estabelecimento da economia circular, gera desemprego e exclusão social. A incineração não é apenas uma indústria, um mercado, uma opção ao tratamento de resíduos sólidos. Ela é uma escolha política com implicações gigantescas, e que por fim, se for feita, acaba por gerar ainda mais concentração de renda e poder. Por isso nós nos posicionamos contra essa opção, e a favor de um modelo Lixo Zero. 

O Conceito Lixo Zero, definido em 2009 pela Zero Waste International Alliance, é claro: uma meta ética, econômica, eficiente e visionária para provocar a transformação das pessoas, de forma a emular os processos naturais, nos quais tudo que é descartado por um é utilizado pelo outro, fechando o ciclo e evitando assim o envio de materiais para aterros e incineradores. A estratégia Lixo Zero atende ainda aos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU, do qual o Brasil é signatário.

Como visto, sob uma perspectiva econômica e de mercado, o Lixo Zero se mostra adequado a uma economia circular, que usa de forma eficiente os recursos materiais e energéticos. Na prática, estimula a criatividade ecológica e sustentável no design dos novos produtos, processos e tecnologias, e no redesign dos que hoje existem e que não têm seu ciclo de vida completamente fechado. E isso, por sua vez, cria novas demandas que abrem portas ao empreendedorismo e à ciência, concedendo aos jovens uma perspectiva de futuro profissional, os estimulando a criar, suscitando o verdadeiro progresso e desenvolvimento. E é certo que todos os profissionais liberais, empresários, gestores públicos, industriais, lideranças políticas do futuro deverão obrigatoriamente ter uma visão para a sustentabilidade, independente de em qual área do globo atuem. Estamos todos interconectados e estaremos cada vez mais. 

Sob uma perspectiva individual, o Lixo Zero é uma forma de diminuir o impacto de cada um de nós sob os meios naturais. É uma tomada de consciência que vem com novas responsabilidades, claro, mas com ganhos incomensuráveis na formação da cidadania – se reconhecer parte da solução do problema; ter a certeza de poder e dever contribuir ativamente na comunidade local. E isto nos leva a uma perspectiva política: ao adotar a estratégia Lixo Zero, as administrações locais dos municípios passam a dispor de um instrumento participativo que cria uma ponte muito eficaz entre cidadãos, instituições públicas e iniciativa privada local.

O modelo Lixo Zero é um caminho que depende acima de tudo de uma decisão política para ser iniciado. Não é perfeito desde seu início, porém inaugura uma nova estrada a ser percorrida. E a experiência demonstra cada vez mais que a população tem interesse e está pronta a participar. Os governantes e administradores têm, portanto, a chance de plantar uma semente em sua municipalidade, colhendo após os frutos do não desperdício em seu orçamento municipal, no envolvimento dos seus cidadãos, na resposta positiva dos jovens, no estabelecimento de novas indústrias, empresas, com incremento na arrecadação de impostos, e por aí vai. É como afirma Rossano Ercolini, uma referência do movimento Lixo Zero na Itália, “Isso não apenas faz bem ao Planeta, ao ambiente e ao uso parcimonioso dos recursos finitos, mas também à democracia, que precisa de um ingrediente hoje perdido entre seus membros: a confiança recíproca”. (8)

A incineração e o aterramento educam as pessoas a ignorarem as consequências do seu consumo. Educam as pessoas a colocarem debaixo do tapete (ou melhor, dentro de um saco preto bem fechado) a ineficiência de todo um sistema que está destruindo o planeta, pondo em risco nossa sobrevivência, e do qual todos somos cúmplices. A educação para o futuro, ao contrário, baseada no Lixo Zero, faz repensar a nossa relação com o todo e com a natureza. Não é ingênua, muito ao contrário: traz à tona as consequências de cada atitude nossa como seres individuais, assim como seu impacto na coletividade. Na verdade, nessa nova educação, o individual só tem sentido se compreendido dentro de uma estrutura coletiva, dentro de uma rede integrada de saberes e boas práticas, compartilhada com todos.  

Dentro dessa visão, nitidamente o Lixo Zero, ao se voltar diretamente à causa do problema em vez de apenas tentar tratar os sintomas, se apresenta como a melhor alternativa hoje para o Brasil e para o mundo. A única alternativa que nos leva a um futuro limpo, digno, saudável e verdadeiramente sustentável. 

 Por Rodrigo Sabatini* e Tainá Wanderley**

*Presidente do Instituto Lixo Zero Brasil (ILZB).

**Urbanista e Pesquisadora no Instituto Lixo Zero Brasil (ILZB)

 ***As informações constantes neste parágrafo foram uma gentil e esclarecedora contribuição da Dra. Cristina Pinda.

Referências: 

(1) CONNETT, Paul. “Territorio Zero, un imperativo morale per la sostenibilità” em “Territorio Zero: Per una società a emissioni zero, rifiuti zero e chilometri zero” 2013. Em tradução livre.  

 (2) Parecer Técnico -ANÁLISE DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL URE VALORIZA SANTOS; ECEL Ambiental. Agosto 2020. Santos – SP

 (3) BMJ – Best Practice baseia-se na versão disponível no sítio web atualizada pela última vez em: Jun 19, 2020 BMJ

 (4) Atualidades em amamentação n. 55 foi traduzido para o português por Cleia Costa Barbosa – IBFAN Ouro Preto/MG Revisado por Aline Sudo – IBFAN. Rio de Janeiro e por Marina Rea. Disponiveis on-line em www.ibfan.org.br

(5) CONNETT, Paul. “Rifiuti Zero: una rivoluzione in corso”. 2012. Em tradução livre. 

(6) Dr. Jeffrey Morris “Recycling versus Incineration energy comparisons” apud CONNETT, Paul. “Rifiuti Zero: una rivoluzione in corso”. 2012. Em tradução livre. 

(7) ICF Consulting (2005) “Incineration of Municipal Solid Waste. A reasonable energy option?” scheda 3, apud CONNETT, Paul. “Rifiuti Zero: una rivoluzione in corso”. 2012. Em tradução livre. 

(8) ERCOLINI, Rossano. “Rifiuti zero. Dieci passi per la rivoluzione ecologica dal Premio Nobel per l’ambiente”. 2018. Em tradução livre. 

ERCOLINI, Rossano. “Non bruciamo il nostro futuro”. 2014.

CONSOLI, Angelo; SANTOLI Livio De. “Territorio Zero: per una società a emissioni zero, rifiuti zero e chilometri zero”. 2013. 

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